Em artigo irretocável, escrito exclusivamente para o PORTAL Q, o professor Roberto Azevedo, lamenta a atitude do Ministério Público e da Justiça do Paraná de negar a Lula o direito de velar o corpo de seu irmão Vavá, morto no final do mês passado.

Com referência erudita e apelo humanístico e civilizatório, Roberto compara a atitude das autoridades brasileiras ao episódio narrado na obra ‘Antígona’, de Sófocles, em que Creonte, Rei de Tebas, nega a Antígona o direito de enterrar seu irmão Policines, um desafeto político. “Logo ele cai em desgraça e vê Tebas desmoronar, convertendo-se em ruínas.”

Confira o belo texto de Roberto Azevedo.

O solitário choro de Lula

“Desde que descemos das árvores a morte é um assunto que nos inquieta. Certeza
suprema dentre as experiências humanas, tendemos, contudo, a relegá-la à periferia de
nossas vidas. É um tema evitado, como se negando o tema recusássemos também nossa finitude. Mas tudo tem seu fim, e a morte sempre vem. Inexoravelmente. Os que ficam sofrem a dor da ausência e choram pelos que vão. A morte é o momento das despedidas e das homenagens. Da necessidade de dizer, a um só tempo, “muito obrigado” e “até breve”.

Para além da dimensão do luto privado, as sociedades modernas também passaram a definir o ato de velar os mortos como um tema jurídico. Entende-se que funerais, cremações e enterros, por exemplo, são rituais que servem para confortar não o morto, mas nós, os vivos, em nossa necessidade de dizer adeus a quem amamos. Isso seria um direito de todos. Daí a garantia, nos códigos jurídicos mais avançados, de que mesmo o pior criminoso teria assegurada sua saída da prisão por ocasião da morte de seu cônjuge, companheiro, ascendente ou irmão.

Não por acaso causou surpresa e polêmica a decisão da justiça paranaense que negou a Luiz Inácio Lula da Silva o direito de velar seu irmão Vavá, morto no dia 29 de janeiro último. Dentre as tecnicalidades jurídicas mobilizadas para justificar a decisão, havia os riscos à segurança do ex-presidente e da ordem pública, bem como o risco de fuga ou resgate do preso. A defesa chegou a argumentar que o Partido dos Trabalhadores se dispôs a arcar com os custos da viagem, mas não houve jeito. Na manhã do dia seguinte, 30 de janeiro, a coisa chegou ao STF e o ministro Dias Tóffoli autorizou a ida do ex-presidente para São Bernardo do Campo. Mas já era tarde. Não seria possível chegar a tempo das cerimônias fúnebres e do sepultamento de Vavá, previsto para 13h do mesmo dia.

Lula optou por ficar em Curitiba.
Segundo alguns especialistas, toda essa sequência de determinações judiciais (principalmente nas instâncias inferiores do Paraná) violou o artigo 120 da Lei de Execuções Penais, que garante a presença de presos no velório de familiares mais
próximos. O Ministério Público se “apequenou”, sinto “vergonha” dessa decisão,
declarou Luiz Fernando Bandeira de Mello, membro do CNMP (Conselho Nacional do
Ministério Público). Foram “negados direitos mínimos essenciais”, destacou o
criminalista Conrado Gontijo. “Quando se nega direito legítimo do preso — como a
saída para participação na cerimônia fúnebre de familiares — há enfraquecimento de
papel fundamental do Direito Penal”, avaliam os advogados João Oliveira e Luiza
Veiga em artigo recentemente publicado na revista Consultor Jurídico.
Os que recusaram o pedido de Lula não erraram apenas tecnicamente. Eles também
fecharam os ouvidos para uma tradição que remonta ao berço cultural do Ocidente: a
Grécia Antiga. Em Antígona, obra de Sófocles escrita por volta do ano de 442 a.C., o
monarca Creonte, rei de Tebas, recusa à personagem que dá título à tragédia o direito de
enterrar seu irmão, Policine. “Jamais criminosos obterão de mim qualquer honraria”,
dizia Creonte, lembrando que Policine fizera parte de uma insurreição contra Tebas.

Os conselheiros do rei advertiam que sua atitude era equivocada e que, segundo as leis divinas, todos eram dignos dos ritos fúnebres. Um oráculo adverte o monarca: “cede diante da majestade da morte: não profane um cadáver”. Creonte, porém, mantém sua posição. Logo ele cai em desgraça e vê Tebas desmoronar, convertendo-se em ruínas. No último ato da tragédia o rei castigado e desesperado deseja a própria morte.

Ao proibir os rituais fúnebres a Policines, Creonte perde sua legitimidade como rei. A ruína de Tebas tem início quando ela passa a não reconhecer os corpos dos inimigos do estado como corpos dignos de serem velados.

Hoje, passados 2.400 anos do surgimento da obra de Sófocles, ocorre no Brasil algo que guarda semelhanças com o que aconteceu em Tebas. Um “inimigo do estado” tem recusado o direito de velar o corpo de um irmão. Por uma decisão que mais parece vingança, Lula foi mantido longe do corpo morto de Vavá e chorou sozinho em seu cárcere.

A filósofa Marilena Chauí lembra que “morrer é um ato solitário. Morre-se só:
a essência da morte é a solidão. O morto parte sozinho, os vivos ficam sozinhos ao
perdê-lo. Resta saudade e recordação”. Nesse caso resta também a sensação de injustiça.

Impedir alguém – mesmo o “inimigo” – de velar seus mortos é algo bárbaro. É um
caminho perigoso que nos desumaniza e que talvez nos leve à ruína. Parece que não aprendemos nada com Tebas…

Parece que estamos voltando para as árvores.


Roberto Azevedo, Professor da Rede Pública Municipal de Queimados, 
Doutor em História.

 

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