Foi publicado no DOQ 496, da quinta-feira, 24/01, o Decreto que apresenta o quadro de detalhamento da Receita e da Despesa para o exercício financeiro de 2019 na Prefeitura Municipal de Queimados.

Quase 50% dos R$ 342.600.000,00 (trezentos e quarenta e dois milhões e seiscentos mil reais) que deverão ser gastos em 2019 pela Prefeitura de Queimados serão destinados às Secretarias de Educação ( R$ 87.259.439,09 – oitenta e sete milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reis e nove centavos) e de Saúde 84.270.512,90 (oitenta e quatro milhões, duzentos e setenta mil, quinhentos e doze reais e noventa centavos).

Já a Secretaria da Terceira Idade receberá o menor pedaço do ‘bolo’, apenas R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ao longo de todo o ano ou cerca de R$ 3.333,00 por mês.

Na lanterna do ranking, junto com a Terceira Idade, estão as Secretarias de Emprego e Renda e a de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania com as ínfimas verbas de R$ 45.000,00 e R$ 50.000,00, respectivamente, para as despesas dos 12 meses do ano.

A Câmara Municipal poderá gastar até R$ 9,8 milhões  no ano de 2019.

A Prefeitura de Queimados deve gastar por mês cerca de R$ 16.370.000 (dezesseis milhões e trezentos e setenta ml reais) com Pessoal. As duas maiores secretarias Educação e Saúde juntas gastarão mais de 50% da verba da Prefeitura destinada a Pessoal.

A receita para cobrir todas essas despesas virá de diversas fontes. A arrecadação própria, com os tributos municipais, corresponde a menos de um quarto (23%) da arrecadação total: R$ 78.769.343,64.

O que sustenta a máquina municipal são as transferências de recursos de outras esferas de governo, especialmente da União (FPM + SUS + SUAS + FNDE + FUNDEB, ETC), cujo total é de quase 188 milhões de reais) e do Estado que chega perto da arrecadação municipal: R$ 75.210.796,47.

Também os convênios contribuem para arrecadação, mas, atualmente num valor pouco siginificativo: R$ 11.500.011,00. Para 2019 estão previstas verbas de apenas 3 (três) convênios; um ainda do Pac II, um do Ministério dos Esportes e outro do Ministério das Cidades.

Somadas estas receitas a outras receitas correntes, incluídas as de operações intra-orçamentárias, como a contribuição patronal dos servidores, num montante estimado em R$ 15.451.912,00, e abatidos os valores correspondentes às deduções obrigatórias de receitas como FPM, ICMS, IPVA, etc, para formação do FUNDEB, num total 25.902.855,00, chega-se então ao valor total do Orçamento para o exercício financeiro de 2019 da Prefeitura Municipal de Queimados: 342.600.000,00 (trezentos e quarenta e dois milhões e seiscentos mil reais), conforme quadro sintético abaixo.

 

 

 

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